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A verdade sobre o déficit

(28/02/2012)

 

Previdência vai patrocinar campanha pela desmistificação das contas da Seguridade

Por Aline Salgado

 
 
Rio -  Sai ano, entra ano, e o discurso sobre o déficit nas contas da Previdência Social parece não mudar. Contrariando as expectativas, no entanto, o Ministério da Previdência Social aceitou tratar do tema de frente e promete patrocinar campanha nacional para desmistificar os números no vermelho.

O projeto terá início no próximo mês, em parceria com centrais sindicais e instituições representativas dos aposentados. Pelo cronograma, assinado em dezembro pelo secretário de políticas da pasta, Leonardo Rolim, a campanha vai rodar o País.
 
As capitais receberão palestras sobre o sistema da Seguridade Social — que engloba Previdência Social, Saúde e Assistência Social — e a real situação do caixa que financia a Previdência.“A ideia é que, ao final dos encontros, sejam retiradas propostas de melhorias, como um projeto de reforma previdenciária que venha para melhor. Esperamos que o governo não recue no compromisso”, afirma Maurício Oliveira, assessor econômico da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Auditor fiscal da Receita e especialista na área, Fábio Zambitte confirma que a Seguridade Social hoje é superavitária. Segundo ele, apesar das contas em ordem, é preciso reformas urgentes.

“As contribuições sociais, criadas com destinação exclusiva a este fim, são excedentes às despesas. Esse ponto é incontroverso. O sistema previdenciário brasileiro é financeiramente equilibrado, superavitário, mas, incrivelmente, isso não implica afirmar que está sadio”, avalia.

Problemas viriam de renúncia previdenciária e da DRU

Para a Cobap, o cálculo do déficit que o governo divulga seria uma fórmula simplista e conceitualmente errada, pois faz somente a subtração da arrecadação líquida do total de todos os benefícios previdenciários, não levando em conta os repasses do orçamento da Seguridade Social, como as contribuições sociais (Cofins, PIS/PASEP, CSLL).

O desvio de parte das receitas para gastos em outras áreas, permitido por lei, além da renúncia previdenciária concedida a determinadas empresas, seriam a explicação para o verdadeiro déficit.

Fonte: publicado no Jornal O Dia em 18 de fevereiro de 2012.


 

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